Duarte Santos Advogados27 de jul. de 20235 minEntenda quais são os tipos de usucapião e suas diferenças.Afinal, quando esse instituto pode ser aplicado? Quais são os tipos de usucapião? Quais são seus requisitos e impedimentos?
Duarte Santos Advogados8 de abr. de 20202 min[Informativo] - Promessa de compra e venda de unidade imobiliária. Contrato anterior à Lei n. 13.786/2018. Resolução imotivada pelo promitente comprador. Devolução de valores pagos. Cláusula penal. Pedido...